Termos de Uso

Bem-vindo ao Café Montserrat! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do nosso site, conforme a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Responsabilidades

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
• Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução sem autorização.

4. Privacidade

Seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

5. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no site.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir eventuais dúvidas oriundas destes Termos.

Última atualização: 24/01/2026